!!ATENÇÃO!! FIQUEM ATENTOS AOS DECRETOS NORMATIVOS MUNICIPAIS DA FESTA DE JANEIRO 2024

Os Decretos Municipais são instrumentos legais criados pelas autoridades locais para regular e promover o bem-estar da comunidade. Esses decretos abrangem uma ampla gama de questões, incluindo segurança pública, planejamento urbano, proteção ambiental, saúde pública, educação, assistência social e muito mais. Eles são elaborados com o objetivo de estabelecer diretrizes e regulamentações que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir o funcionamento harmonioso da cidade e do evento em questão. Além disso, podem ser utilizados para regulamentar questões práticas do dia a dia, como o funcionamento de estabelecimentos comerciais, horários de funcionamento, controle de poluição sonora, normas para a construção e manutenção de imóveis, entre outros aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida da população local.
Em resumo, os Decretos Municipais criados para o bem-estar de todos têm como objetivo primordial promover o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a melhoria das condições de vida na comunidade, garantindo que as decisões tomadas pelas autoridades locais estejam alinhadas com o interesse coletivo e contribuam para a construção de cidades mais inclusivas, seguras e prósperas para todos.
São eles:


RESIDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AOS REDORES DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ



SOM AUTOMOTIVO E ASSEMELHADOS


BEBIDAS ALCÓOLICAS E RECIPIENTES DE VIDRO


BARRAQUEIROS E AMBULANTES