1. O que é o serviço?
O ambiente escolar é composto por salas de aula, parque recreativo, pátio, refeitório ou lanchonete, quadras esportivas, biblioteca, auditório, secretaria, sala do professores, coordenação e diretoria.
2. Quando solicitar?
Segundo a legislação brasileira, todo pai ou responsável é obrigado a matricular seus filhos em uma instituição de ensino quando eles completam quatro anos. É importante lembrar que essa não é a idade mínima, mas a máxima.
3. Legislação/Norma que regula o serviço
Fixa normas preliminares visando à adaptação da legislação educacional do Sistema Estadual de Ensino às disposições da lei 9394/96.
4. Principais etapas do Serviço
- Ajudar o aluno a desenvolver habilidades.
- Ensinar o aluno a desenvolver suas percepções de mundo.
- Ensinar ao aluno seus direitos e deveres com a sociedade.
- Formar cidadãos capazes de transformar a sociedade e torná-la mais justa.
5. Outras informações
Estruturas verticais hierárquicas que compõem a educação escolar. Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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